Programa Escola Sustentável é apresentado a pesquisadores da Fiocruz
Desenvolvido pelo Ministério Público estadual com o objetivo de promover a melhoria da alimentação escolar em municípios da Bahia, o programa Escola Sustentável foi apresentado na última quinta-feira (23) a pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. O projeto busca remanejar a quantidade e qualidade da merenda […]
Feira de Santana acata recomendação e fará licitação para contratar empresa de contabilidade
Após recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, o Município de Feira de Santana realizará licitação para a contratação de empresa especializada em serviços contábeis. A Secretaria Municipal da Fazenda anunciou, em edital, que o procedimento licitatório será realizado no próximo dia 3 de julho, com o recebimento e abertura das propostas. A realização da concorrência […]
Simões Filho: MP recomenda que serviços de saúde informem casos de grávidas menores de 14 anos
Unidades de saúde do município de Simões Filho foram orientadas a comunicar ao Ministério Público estadual e ao Conselho Tutelar local os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A recomendação, elaborada pela promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, foi enviada às Unidades Básicas de Saúde (UBS), aos hospitais públicos […]
MP aciona Município de Juazeiro para garantir serviços de oftalmologia para a população
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal que contrate imediatamente unidade hospitalar que preste serviços de oftalmologia para a população. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, os contratos celebrados com os prestadores […]
